Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:08

LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aperfeiçoa procedimentos protetivos nas organizações e ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:39

Responsabilidade socioambiental na utilização de copos descartáveis

Por Franciele Dantas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:35

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:19

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:02

Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador".
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:07

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:42

LGPD: consciência sobre necessidade de proteção das informações de clientes fez seguradoras se anteciparem a legislação; Entenda

Por Eduardo Bravo.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53

Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:55

Especialista alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53

Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43

Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:05

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:04

Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas

Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

Exibindo resultado de 10781 até 10800 de um total de 17629

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aperfeiçoa procedimentos protetivos nas organizações e ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.

Por Franciele Dantas.

Por Eliziane Gorniak.

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador".

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Por Eduardo Bravo.

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

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